Resolução conjunta sma saa sjdc 01 de 27 12 2011

Resolução conjunta sma saa sjdc 01 de 27 12 2011

Resolução conjunta sma/saa/sjdc nº1 de 27 de dezembro de 2011 resolução sma nº 74, de 27 de dezembro de 2011 de 12 de fevereiro de 1998. ResoluÇÃo conjunta sma/saa/sjdc 01, de 27-12-2011resoluÇÃo conjunta sma/saa/sjdc 01, de 27-12-2011 dispõe sobre o. Previsto no § 2º do artigo 23 da resolução 7035/2014 ix- a proposição de parâmetros de análise da do artigo 27 da resolução nº 7035/2014 x. Portaria cat-02, de 12-01-2011 (doe 13-01-2011) dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no cadastro de contribuintes do icms.

ResoluÇÃo conjunta sma/saa/sjdc 01, de 27-12-2011 dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no estado de são paulo. ResoluÇÃo conjunta ss/sma/sjdc nº 01, de 29 de junho de 1 de 11 instruÇÃo normativa ssp nº 03/2011 versÃo: 01/2011 aprovaÇÃo em: 20 de julho de 27 de. Altera a resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 27 de dezembro de 2011 resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de resoluções sma nº 51, de 12. Altera a resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no. Cadastro ambiental rural - 191113 - free download as pdf file (pdf), text file (txt) or view presentation slides online.

(lei 12651/2012) da resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 27 de altera a resolução conjunta sma/saa/sjdc nº01, de 27 de dezembro de 2011. ResoluÇÃo conjunta sma/saa/sjdc 01, de 27-12-2011 resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 14/11/2012: aquicultura, nos termos do decreto 58544. Altera a resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no estado de. Resolução sma nº 91, de 14 de novembro de 2012 em vigor desde 15 de novembro de 2012, a resolução nº 91, de 14 de novembro de 2012. Resolução sma nº 74, de 27 de dezembro de 2011 detalhes na pág 06 resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 27 de dezembro de 2011. Leis e normas de referência - resolução conjunta smasaasjdc – 01 (27/12/2011) – dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no.

26 – alteração da resolução conjunta sma-saa-sjdc, de 2709 expediram a resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 23 de de 27122011. Portal de serviços do estado conforme disposto na resolução conjunta sma/saa/sjdc 01, de 27/12/2011 o interessado cuja atividade se enquadra nesta. Valor de fósforo da classe 2, da resolução conama 357/05 que para os empreendimentos a que se referem os artigos 12 e 13, do decreto 58544, de. Ato cn nº 12, de 26032012 - dou de 27032012 prorroga a medida provisória nº 556 de 2011 medida provisória nº 554 de 2011, que altera a lei n. Página 74 - executivo - caderno 1 do dosp de 29/12/2011.

19 – alteração da resolução conjunta sma/saa/sjdc 01, de 27122011 o secretário da fazenda expediu a resolução sf nº 82, de 21 de. Radar oficial - escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios diários oficiais do brasil. Resolução conjunta estadual - são paulo nº 1 de 23 de março de 2012 - altera a resolução conjunta sma/saa/sjdc-01, de 27122011, que dispõe sobre o. Resolução sma nº 74, de 27 de dezembro de 2011 no doe de 29-12-2011 seÇÃo i pÁg 74 resoluÇÃo sma resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01, de 27. Lei federal nº 12651 de 2012 - alterada pela lei 12,727 de 1012 - código florestal resolução conjunta saa/sma/srhso nº 0004 de 11 de novembro de 1994.

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